Tomada de Posse do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho
Realizou-se ontem, dia 29 de outubro, no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, a tomada de posse do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Minho Lima (CIM Alto Minho) e a eleição do respetivo presidente e dos dois vice-presidentes, de entre os dez presidentes dos municípios que integram a CIM.
Após o ato de instalação, dirigido pelo presidente cessante da Assembleia da Comunidade Intermunicipal, Rui Taxa Araújo, procedeu-se à eleição, por escrutínio secreto, do presidente e dos vice-presidentes do Conselho Intermunicipal. Assim, foi proposta e aprovada, por unanimidade, num ambiente de grande solidariedade e coesão, a única lista apresentada a sufrágio, de composição pluripartidária, refletindo a harmonia política ao nível regional. José Maria Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, foi eleito presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho, tendo como vice-presidentes Jorge Mendes, presidente da Câmara Municipal de Valença, e Victor Mendes, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, reeleito no cargo.
O Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho é ainda composto pelos novos presidentes das câmaras municipais eleitos nas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013,designadamente João Manuel Esteves (Arcos de Valdevez); Luís Miguel Alves (Caminha); Manoel Batista (Melgaço); Augusto Domingues (Monção); Vítor Paulo Pereira (Paredes de Coura); e Fernando Nogueira (Vila Nova de Cerveira); e pelo reeleito presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, António Vassalo Abreu.
Este foi o terceiro ato eleitoral para os órgãos desta estrutura administrativa, criada no âmbito da lei 45/2008, e regida atualmente pela Lei 75/2013 de 12 de setembro, que aprova o novo estatuto das entidades intermunicipais e que estabelece o regime jurídico de transferência de competências do Estado para as entidades intermunicipais. De acordo com a nova Lei, são órgãos da Comunidade Intermunicipal a Assembleia Intermunicipal, o Conselho Intermunicipal, o Secretariado Executivo Intermunicipal e o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal.
Sobre os próximos quatro anos de mandato, o presidente empossado referiu que o Conselho Intermunicipal pretende dar seguimento ao trabalho desenvolvido pela Comunidade, sublinhando que este é um "legado que tem de ser preservado”, procurando, simultaneamente, avançar com novas ideias e responder aos desafios futuros resultantes das estratégias de desenvolvimento delineadas para o território, em parceria com os principais atores regionais. Jose Maria Costa garantiu, ainda, que a CIM Alto Minho continuará a ser "um espaço de solidariedade e de diálogo”, onde todos os municípios vão ter voz ativa na procura de soluções constantes e na consonância de estratégias em prol dos interesses dos municípios e dos interesses regionais. "Vamos continuar a trabalhar em conjunto para ganhar mais escala e mais força, cultivando sempre o espírito de equipa”, salientou o autarca, fazendo votos de que esta nova equipa de trabalho seja também uma "equipa de amigos”.
Realizado o ato de investidura do Conselho Intermunicipal, as assembleias municipais dos municípios que integram a Comunidade vão agora eleger os seus representantes na Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho, pelo que só após realizar-se-á a tomada de posse deste órgão e a eleição da respetiva mesa, prevista ainda para antes do fim do corrente ano, em data a definir.
