Secretária de Estado da Proteção Civil em Paredes de Coura

O Presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista marcou presença, ontem dia 3 de março, em Paredes de Coura, na reunião com a Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar para, no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), abordar com os diferentes agentes do território com responsabilidades em matéria de emergência e proteção civil, a abordagem em rede e a estratégia municipal e intermunicipal neste setor. 

O SIOPS é o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de proteção civil atuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica e funcional, conforme o Decreto-Lei n.º 90-A/2022, de 30 de dezembro. O SIOPS visa responder a situações de iminência ou de ocorrência de acidente grave ou catástrofe. O princípio do comando único assenta nas duas dimensões do Sistema, a da coordenação institucional e a do comando operacional.

A reunião foi presidida pela Secretária de Estado e nela estiveram presentes o Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, André Macedo Fernandes; o Comandante Regional do Norte da ANEPC, Carlos Alves; o Comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho, Marco Domingues; o Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Vítor Paulo, na qualidade de Presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil de Viana do Castelo, diversos autarcas e representantes dos municípios do Alto Minho, bem como elementos das corporações de bombeiros voluntários e profissionais do Alto Minho.

Esta reunião reforçou a necessidade de colaboração conjunta, ficando uma nota de preocupação relativamente à sua operacionalização, bem como o apelo à Secretária de Estado para a definição de qual a metodologia e o modelo hierárquico a adotar para efeito de implementação das linhas de atuação em desenvolvimento, designadamente ao nível das áreas prioritárias de prevenção e segurança e à definição das faixas de gestão de combustível. Foi igualmente reforçado que as CIMs e os municípios estão disponíveis para colaborar neste processo, mas devem ser desenvolvidos esforços conjuntos, nomeadamente em matéria de produção de informação de base.

Esta reunião, em Paredes de Coura, insere-se no périplo nacional que a Secretária de Estado tem estado a promover, reunindo com todas as corporações de bombeiros, de norte a sul do país, auscultando os presidentes e os comandantes das corporações de bombeiros, de cada uma das sub-regiões a fim de identificar quais as oportunidades e prioridades de atuação.