PTD Minho-Lima com uma taxa de execução física de 16 por cento
O Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), reunido no passado dia 3 de Dezembro, na sua reunião quinzenal, registou com agrado que o Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD Minho-Lima), que foi objecto de contratualização com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, está já a 16 por cento da sua execução global.
Recorde-se que a CIM Alto Minho, ao abrigo do contrato de delegação de competências celebrado com a Autoridade de Gestão do PO Norte, em Dezembro de 2008, é responsável pela gestão do PTD Minho-Lima, que prevê até 2013 um investimento em projectos municipais na ordem dos 79,1 milhões de euros, provenientes do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Desta dotação global do FEDER contratualizada para a NUT Minho-Lima, 34 por cento está comprometida, o que significa que 27,2 milhões de euros já foram aprovados para projectos seleccionados no âmbito dos avisos de concurso lançados pela CIM e com contratos de financiamento já assinados.
O PTD Minho-Lima regista ainda que já foram pagos aos promotores dos projectos, que são os municípios constituintes da CIM, 9,4 milhões de euros do total de investimento aprovado (12 por cento do total do programa) e apresentados pedidos de pagamento de 12,5 milhões de euros, representando uma taxa de execução do total da verba contratualizada na ordem dos 16 por cento.
Em termos comparativos à data de 31 de Outubro, entre todos os contratos de delegação de competências com as CIM’s da Região Norte, no Eixo 3 – único em execução no conjunto das CIM’s para uma média de execução de 13,8 por cento na Região –, o Alto Minho apresenta 45,9 por cento e é mesmo aquele que apresenta um volume absoluto de pedidos de pagamento mais elevado.
O Conselho Executivo fixou uma meta ambiciosa de, até ao final deste ano, atingir os 20 por cento de execução física do programa.
Na reunião foi ainda dado conhecimento da aprovação pela Comissão Directiva do Programa Operacional Centro, da candidatura CULTREDE (programação cultural em rede), liderada pelo Município de Leiria, em que a CIM Alto Minho se envolveu com os municípios de Ponte de Lima e Paredes de Coura.
A candidatura integra 18 parceiros de quatro NUt’s II e prevê um investimento de 2,2 milhões de euros, comparticipado em 40 por cento pelo FEDER, sendo que para os municípios de Ponte de Lima e Paredes de Coura foi aprovado um montante de 66 mil euros e 117 mil euros, respectivamente.
