Projeto FORVALUE: CIM Alto Minho realizou em Monção mesa de trabalho inter-regional para apresentação de projeto piloto para baldios

Realizou-se no passado dia 13 de junho, em Monção, uma mesa de trabalho inter-regional de coordenação transfronteiriça no âmbito do projeto FORVALUE, organizada pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), em colaboração com o Município de Monção e entidades parceiras do projeto. A sessão de abertura contou com a participação de Célia Rodrigues, do Município de Monção.

O tema central da sessão teve como base o projeto piloto desenvolvido para o baldio de Anhões, no concelho de Monção, e de um modo geral para os baldios e comunidades rurais, que foi apresentado por Margarida Barbosa, da Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho.

No âmbito deste projeto foram identificadas duas zonas piloto, localizadas na União de Freguesias de Luzio e Anhões, incluindo áreas privadas e do baldio de Anhões.  A delimitação das mesmas, teve por base o uso do solo, estrutura e tipo de propriedade, tipo de gestão e funcionalidades, sendo a função predominante na zona piloto 1 a silvo pastorícia e na zona Piloto 2 a produção. 

Do estudo de propriedade efetuado para a zona Piloto 1, constatou-se que em 90% das explorações agrícolas na União de Freguesias de Anhões e Lúzio existem pastagens permanentes que representam 93% da érea da exploração e que comprova a importância que a atividade silvo pastoril tem. Também no Baldio de Luzio o uso predominante são os matos/ pastagens espontâneas, representando 82% do mesmo. De salientar, ainda, a redução no número de explorações, na ordem dos 40%, relativamente ao período de 1999-2019, muito superior ao decréscimo verificado no concelho (23%) e que vão de encontro a problemas identificados como a perda de população, aumento das áreas agrícolas abandonadas e o risco de incêndio. Para esta zona piloto 1 identificaram-se aplicáveis as fichas de produção criadas no âmbito do FORVALUE e disponíveis na página do projeto, relativas à produção de equinos, bovinos, caprinos e ovinos, para carne, realçando-se o contributo na redução do risco de incêndio.

Relativamente à zona piloto 2, em que a função é a produção, por análise de projetos de delimitação de propriedade de outras freguesias do concelho e inquérito, verificou-se que a propriedade florestal privada é de muito reduzida dimensão, estimando-se que maioritariamente a área média da parcela é inferior a 0.5ha e a área total por proprietário inferior a 5ha. Também neste caso foram identificadas as fichas de projeto aplicáveis e que incluem as espécies pinheiro bravo, pinheiro manso e outras folhosas e resinosas. Como nota de conclusão, a viabilidade económica destas produções, designadas por "Bens Florestais Privados”, como a madeira, para ter resultados positivos, deve considerar a produção de outros bens, designados por "Bens Florestais Públicos”, como a fixação de carbono, proteção do solo, etc., cuja valorização económica a favor do proprietário é urgente.

O projeto FORVALUE é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Interreg VA Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, no eixo 3 "Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e a melhoria da gestão dos recursos naturais".