Projectos aprovados pelo GAC Alto Minho inspiram novo futuro para as zonas costeiras da Europa

Os projectos Km Zero e CertPiscis, aprovados pelo Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte (GAC Alto Minho), no âmbito de um concurso lançado ao Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca do PROMAR (Programa Operacional da Pesca 2007-2013), vão ser apresentados nos dias 3 e 4 de Novembro de 2011, em Bruxelas, na conferência "Um futuro sustentável para as zonas de pesca", organizada pela Direcção Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia.

Estes projectos foram considerados exemplos de boas práticas no que concerne a novos processos de valorização e aproveitamento sustentável dos recursos derivados da pesca, integrando o grupo de 30 projectos seleccionados em toda a União Europeia, para serem apresentados neste grande evento.

A conferência mostrará alguns exemplos de projectos emergentes no âmbito do Fundo Europeu das Pescas (FEP), uma iniciativa nova e experimental destinada a impulsionar o desenvolvimento das zonas costeiras da Europa. Um dos destaques deste evento será um painel de discussão envolvendo a Comissária Europeia responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, e os promotores de projectos locais.

Até à data, mais de 200 zonas de pesca de 16 Estados-membros beneficiaram do apoio do FEP, e milhares de actores locais estão empenhados na execução de estratégias locais de desenvolvimento das zonas e comunidades piscatórias e no apoio a projectos que ajudem a atender às necessidades específicas das suas áreas.

Os 30 projectos a serem apresentados durante a conferência, nos quais se incluem os projectos Km Zero e CertPiscis, estão já a demonstrar o potencial desta abordagem, abrangendo temas que vão desde a venda directa de peixe e marisco, até ao desenvolvimento de novos produtos, e outros que, mesmo não estando directamente relacionados com a pesca, promovem o turismo, a protecção ambiental, o património histórico e natural, entre outros.

O projecto Km Zero, cujo promotor é o CEVAL - Conselho Empresarial dos Vales do Lima e Minho, tem como objectivo aproximar todos os intervenientes que lidam directa ou indirectamente com a actividade pesqueira, de forma a fomentar uma cadeia de valor estruturada em torno de uma marca agregadora, que seja a imagem de proximidade - o Km Zero, com efeitos positivos ao nível da melhoria do escoamento do pescado, através da sua valorização no que se refere a diferentes canais de comercialização e, por conseguinte, ao nível dos rendimentos das comunidades dependentes da pesca. Este projecto prevê um investimento de 104.570,00€, comparticipado em 54.899,25€ pelo FEP.

Já o projecto CertPiscis é promovido pelo AquaMuseu do rio Minho e visa a definição de uma metodologia de âmbito regional com vista à posterior certificação de um sistema de gestão da origem dos produtos explorados na bacia hidrográfica do rio Minho, em particular de espécies como a lampreia, o sável e o salmão, como forma de atestar a sustentabilidade e diferenciação destes recursos e lhes atribuir valor acrescentado. O valor do investimento é de 22.698,94€, apoiado em 11.916,94€ pelo FEP.

Para o presidente do GAC Alto Minho, José Maria Costa, a selecção destes projectos é motivo de orgulho não só para o GAC, mas para toda a região do Litoral Norte, que estará, assim, representada num grande evento com dois projectos que foram reconhecidos a nível internacional pela sua qualidade, constituindo também um alento para continuar a apostar no desenvolvimento sustentável das zonas e comunidades piscatórias do Litoral Norte. José Maria Costa espera, ainda, que estes projectos possam ajudar os promotores de outras áreas costeiras da Europa a identificar novos negócios e oportunidades de desenvolvimento.

Recorde-se que o GAC Alto Minho apresenta-se como organismo intermédio de gestão do PROMAR, cabendo-lhe a dinamização e monitorização de todos os processos de candidaturas ao Eixo 4 deste Programa, na zona de intervenção correspondente às 21 freguesias litorais e estuarinas dos concelhos de Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende.

O investimento previsto em projectos no Litoral Norte, até 2013, é na ordem dos 4,3 milhões de euros, financiados em parte pelo Fundo Europeu das Pescas e pelo Orçamento de Estado. A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) assume a qualidade de parceiro gestor do GAC Alto Minho.