Prevenção, gestão e combate a incêndios florestais: Alto Minho com estratégia de intervenção para 2015-2020
Realizou-se nos dias 15 e 16 de outubro, a segunda edição das jornadas internacionais sobre fogos florestais (Alto Minho Firecamp 2015), que trouxe a Monção mais de três centenas de participantes de todo o país e da vizinha Espanha, entre técnicos e especialistas nas áreas da prevenção, gestão e combate a incêndios.
Estas jornadas técnicas, promovidas pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e cofinanciadas pelo POCTEP - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal, reuniram um conceituado painel de oradores do meio operacional e do mundo académico e científico, permitindo a partilha de conhecimentos e a troca de experiências ao nível da gestão da avaliação de riscos e da prevenção e combate aos incêndios florestais.
O primeiro painel foi dedicado ao papel da administração pública na prevenção e extinção de incêndios florestais, destacando-se quer as ações desenvolvidas pela CIM Alto Minho até à data, quer o dispositivo de prevenção e combate a incêndios florestais. O segundo dia focou o papel da sociedade e da tecnologia nos incêndios florestais, bem como o uso do fogo como uma ferramenta na prevenção e combate.
Refira-se que dois terços do território do Alto Minho são ocupados por espaços florestais, encontrando-se 28% do seu território classificado como Rede Natura, e 16% como Áreas Protegidas, com particular expressão para o Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), classificado como Reserva da Biosfera. De acordo com estudos da European Observation Network for Territorial Development and Cohesion (ESPON), o Alto Minho inscreve-se, ao nível europeu, nas NUTS III que registam maior grau de sensibilidade ambiental às alterações climáticas, salientando-se, em particular, o impacto potencial das alterações climáticas decorrentes dos fogos florestais.
A CIM Alto Minho, em articulação com os seus dez municípios e as entidades nacionais que intervêm na área da proteção civil e gestão de riscos, procuraram, no anterior período de programação, reforçar a sua capacidade de planeamento e segurança na intervenção, promovendo a modelação e avaliação multirrisco, um Programa de Ação Integrado 2014-2020 para o Desenvolvimento Florestal e a aquisição de equipamentos de proteção individual de combate a incêndios em espaços naturais. No período 2008-2014, foram, também desenvolvidas diversas parcerias com outros territórios e entidades de referência ao nível europeu na área da gestão de riscos e o reforço da plataforma webgis de apoio à gestão de riscos.
Deste modo, a CIM Alto Minho acredita que com a capacidade de planeamento adquirida e com o reforço da articulação e competências institucionais das entidades que intervêm nesta área será possível ir mais longe no atual ciclo de programação, estando em fase de contratualização, no âmbito do seu Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), cerca de um milhão de euros de financiamento para ações imateriais de coordenação intermunicipal, capacitação e inovação para a prevenção, proteção e gestão orientadas para os agentes de proteção civil. Outra das apostas da CIM prende-se com a gestão de riscos transfronteiriços, envolvendo o reforço da capacidade de intervenção dos agentes de proteção civil ao nível transfronteiriço, em estreita colaboração com as principais instituições nacionais, regionais e da Galiza.
