Mobilidade urbana sustentável: Uma aposta chave para a competitividade, sustentabilidade e inclusão no Alto Minho
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) apresentou no passado dia 16 de dezembro, em Ponte de Lima, as principais conclusões preliminares do Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) do Alto Minho, que será objeto de auscultação pública no início do próximo ano. Este instrumento estratégico que está a ser desenvolvido pela CIM Alto Minho, no âmbito de uma candidatura ao Programa Operacional Regional "Norte 2020”, foi apresentado no seminário "Mobilidade Urbana Sustentável: Experiências & Novos Desafios”, que contou com a presença de vários especialistas na área da mobilidade urbana, operadores, técnicos municipais e entidades envolvidas ou interessadas nesta iniciativa.
Para o presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, a mobilidade entre os diversos centros urbanos dos concelhos é uma "fragilidade” do território e que esta ligação tem de ser mais "agilizada”, salientando a necessidade de uma "política de transportes integrada que inclua também a modernização da linha do Minho”. José Maria Costa espera que o PAMUS do Alto Minho seja um instrumento que promova a competitividade da região e que aquilo que se perspetive é que as comunidades intermunicipais possam ser no futuro entidades a nível intermunicipal com capacidade de gestão no domínio da mobilidade e transportes. O presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Victor Mendes, evidenciou também que a questão da mobilidade "é um tema de grande importância para a competitividade e atratividade do território”.
José Maria Costa fez ainda um balanço do trabalho desenvolvido pela CIM durante este ano, salientando que foi um "ano de intenso trabalho” marcado pelo fecho do anterior quadro comunitário e pela preparação do novo quadro comunitário (2014-2020), tendo sido identificadas áreas prioritárias de atuação, num processo que envolveu a participação de todos os atores regionais, e que deu origem ao PDCT do Alto Minho (Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial) que vai ser contratualizado com as autoridades de gestão dos diversos programas operacionais.
José Pedro Tavares, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e responsável pela elaboração do PAMUS do Alto Minho, destacou que cerca de 80% das viagens pendulares efetuadas no território do Alto Minho fazem-se dentro dos municípios, havendo uma grande dependência do transporte individual (cerca de 70%). Para José Pedro Tavares a contenção do transporte individual poderá ser feita através da promoção de outros modos de transporte, da gestão da oferta de estacionamento e de políticas de gestão da mobilidade por parte de todos os atores (CIM, municípios e operadores) que incluam a reestruturação do sistema de linhas e interfaces, a melhoria do acesso e das condições do transporte coletivo e uma melhor informação e integração tarifária.
Com a elaboração do PAMUS do Alto Minho pretende-se que todo o território passe a dispor de um instrumento estratégico de planificação e desenvolvimento dos diferentes modos de transporte (públicos/coletivos, suaves e individuais), de modo a melhorar os aspetos energéticos, ambientais, económicos e sociais da mobilidade e da acessibilidade dos cidadãos. O Plano contempla a análise, diagnóstico e a elaboração de propostas que privilegiam o uso do transporte coletivo e a utilização de modos suaves de deslocação em detrimento do transporte individual.
No seminário foram também apresentadas as experiências de outras regiões do país e da vizinha Espanha no domínio da mobilidade e transportes, designadamente, o Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro e o estudo de caso de transportes em zonas de baixa densidade de Castilla e León, assim como os instrumentos de financiamento disponíveis no âmbito do Portugal 2020 para investimentos na área da mobilidade sustentável.
