Inclusão Social & Capital Humano: Alto Minho recebeu conferência sobre instrumentos de financiamento 2014-2020
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) realizou, no passado dia 13 de novembro, em Ponte de Lima, o seminário "Inclusão Social & Capital Humano: Que Instrumentos de Financiamento 2014-2020?”. Com mais de uma centena de participantes de instituições públicas, privadas e associativas que intervêm nestas áreas, este seminário teve como principal objetivo proporcionar informação aos diversos atores regionais sobre os principais instrumentos de financiamento no ciclo de programação 2014-2020, nas áreas da inovação, inclusão social e capital humano, educação e formação, e empreendedorismo social.
Na sessão de abertura, o presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, referiu-se aos desafios que Portugal enfrenta nas áreas da inclusão social e do capital humano, salientando ser fundamental "prevenir níveis insustentáveis de desigualdade económica, social ou territorial”. "Queremos uma sociedade em que os alunos de zonas longínquas ou de estratos sociais desfavorecidos tenham a possibilidade de continuar os seus estudos, em que a desvantagem económica das pessoas ou dos territórios não se traduza na impossibilidade de aceder aos cuidados de saúde essenciais, em que quem esteja em situação de desemprego, não seja socialmente marginalizado”, defendeu.
José Maria Costa considerou fundamental o contributo de todas as instituições públicas, privadas e associativas que intervêm nestas áreas chave para enfrentar, em conjunto, estes desafios, assim como o aproveitamento dos principais instrumentos de financiamento disponíveis no ciclo de programação 2014-2020 para atuar nos domínios da inclusão social e do capital humano.
Seguiu-se a intervenção de Júlio Pereira, do Secretariado Executivo Intermunicipal da CIM Alto Minho, que começou por destacar as principais iniciativas desenvolvidas pela CIM e pelos dez municípios do Alto Minho no anterior período de programação, referindo-se depois às principais apostas da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) "Alto Minho 2020” nas áreas da inclusão social e do capital humano.
O seminário contou ainda com as intervenções dos gestores dos Programas Temáticos "Inclusão Social e Emprego” (PO ISE) e "Capital Humano” (PO CH), respetivamente, Domingos Lopes e Pedro Taborda, os quais abordaram os principais instrumentos de financiamento no âmbito da Inovação e Inclusão Social e da Educação e Formação. José Miguel Gomes, coordenador das áreas da inclusão social e emprego do Programa Regional "Norte 2020”, abordou a intervenção do "Norte 2020” no âmbito das temáticas Capital Humano e Inclusão Social; e Susana Castanheira, do programa "Portugal Inovação Social”, falou sobre o apoio à inovação e empreendedorismo social no âmbito da iniciativa "Portugal Inovação Social”. A moderação dos vários painéis coube a Rui Teixeira, presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Todos os oradores foram unânimes em destacar o papel fundamental das comunidades intermunicipais na mobilização e articulação com todos os agentes do território das prioridades e estratégias de investimento, salientando ainda a necessidade de todos os projetos serem orientados para realizações e resultados concretos. "As autoridades de gestão dos vários programas operacionais não vão aprovar projetos e financiamentos, mas sobretudo contratualizar realizações e resultados”, garantiu José Miguel Gomes.
Este seminário foi realizado no âmbito do projeto "Alto Minho 2014-2020: Planos de Ação de Desenvolvimento Intermunicipal”, cofinanciado pelo Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) do FEDER.
As apresentações dos oradores estão disponíveis para consulta no site da CIM Alto Minho em http://www.cim-altominho.pt.
