GAC Alto Minho investe 4,3 milhões de euros na zona costeira do Litoral Norte
Foi apresentada no dia 13 de Dezembro, em conferência de imprensa, a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável do Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte (GAC Alto Minho), para a zona costeira do Litoral Norte. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, que assume também a presidência deste organismo, o GAC vai apoiar nos próximos anos, no âmbito do Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca do PROMAR – Programa Operacional da Pesca 2007-2013, projectos que tenham como objectivo contribuir para o desenvolvimento das zonas e comunidades piscatórias do Litoral Norte, sendo o investimento previsto na ordem dos 4,3 milhões de euros.
Ao abrigo do Eixo 4 do PROMAR que, segundo José Maria Costa, constitui um instrumento de apoio inovador, quaisquer pessoas individuais ou colectivas, públicas ou privadas podem apresentar candidaturas relacionadas, por exemplo, com a criação de novas actividades económicas e o desenvolvimento de produtos alternativos, como a extracção das algas para fins gastronómicos e o aproveitamento dos ouriços-do-mar e dos percebes para produtos gourmet; e a valorização das actividades económicas existentes, de forma a aumentar a sua competitividade e o valor acrescentado das actividades ligadas à pesca.
A aplicação deste eixo será feita localmente pelo GAC Alto Minho, organismo constituído sob a forma de parcerias entre agentes públicos e privados dos diversos sectores sócio-económicos, incluindo do sector da pesca, e cuja entidade gestora é a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho). O GAC irá interagir como organismo intermédio, entre os promotores e a Autoridade de Gestão do PROMAR, tendo por funções delegadas a dinamização, recepção, avaliação e acompanhamento de projectos que beneficiem as comunidades locais e que se enquadrem na área geográfica de intervenção correspondente às 21 freguesias litorais e estuarinas dos concelhos de Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende.
Refira-se que o GAC Alto Minho lançou já os dois primeiros avisos de concurso, destinados a apoiar projectos relacionados com o reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos e a diversificação e reestruturação das actividades de pesca. No primeiro caso a comparticipação de investimentos pode atingir os 60 por cento para entidades com fins lucrativos e os 70 por cento para entidades sem fins lucrativos, e no segundo os 60 por cento. A dotação financeira definida para estes avisos foi de 100 e 200 mil euros, respectivamente, sendo que os apoios serão concedidos sob a forma de subsídio a fundo perdido. A formalização de candidaturas decorre até 24 de Fevereiro de 2011.
Até ao final do mês de Dezembro serão realizadas quatro sessões públicas de apresentação do Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte e da sua estratégia, com a seguinte calendarização: dia 14 em Vila Nova de Cerveira, no auditório da Biblioteca Municipal (16h00); dia 16 em Caminha, no auditório da Biblioteca Municipal (15h00); dia 20 em Esposende, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio (15h00), e dia 21 em Viana do Castelo, no auditório da Biblioteca Municipal (18h00).
