Cooperação transfronteiriça de proximidade 2014-2020: Comunidade Intermunicipal iniciou debate sobre prioridades e projetos estruturantes para o Alto Minho

A cooperação transfronteiriça entre o Alto Minho e a Galiza deverá ser mais focada tematicamente no próximo período de programação. Este foi o repto lançado no seminário "Cooperação Transfronteiriça no Alto Minho 2014-2020: Instrumentos e Ações Prioritárias”, realizado no dia 13 de dezembro, em Valença, pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), em parceria com a UNIMINHO - Associação do Vale do Minho Transfronteiriço, que visou iniciar o debate sobre as prioridades de cooperação transfronteiriça no Alto Minho no ciclo 2014-2020.

Pese embora as ancestrais relações transfronteiriças entre o Alto Minho e a Galiza e, atualmente, a forte interação em termos institucionais, que possibilita a partilha de informação, recursos e decisões e o desenvolvimento de iniciativas comuns, mobilizando parceiros dos dois lados da fronteira, segundo o presidente da Comunidade Intermunicipal, Rui Solheiro, que presidiu à sessão de abertura, "há mais um passo a dar nesta relação especial entre as duas regiões”.

Para Rui Solheiro é preciso dar um "salto qualitativo” através do reforço desta relação, no sentido de estruturar, com o detalhe possível, as principais iniciativas âncora que integrarão o plano de ação em preparação neste domínio e que irá orientar a cooperação transfronteiriça de proximidade do Alto Minho no período 2014-2020. O presidente da CIM referiu ainda que as propostas da Comissão Europeia apontam para um reforço orçamental no domínio da cooperação territorial na ordem dos 30%, sendo necessário definir prioridades temáticas no âmbito da cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza.

Com um formato diferente do habitual, este seminário correspondeu ao arranque deste processo de cooperação transfronteiriça, integrando no seu programa dois momentos fundamentais. Assim, durante a manhã, realizaram-se quatro workshops temáticos ("Euro Região Digital”, "Clusters Transfronteiriços”, "Turismo, Ambiente e Território” e "Qualificação, Emprego e Inclusão Social”), direcionados para os principais atores económicos e sociais do Norte de Portugal e da Galiza, visando sistematizar um primeiro diagnóstico em cada um destes domínios prioritários e proceder à predefinição das prioridades e iniciativas âncora a integrar no plano de ação de cooperação transfronteiriça 2014-2020.

Da parte da tarde, teve lugar uma sessão aberta ao público em geral, no sentido de reforçar a participação, o debate e a apropriação desta iniciativa e dos seus resultados preliminares por parte dos principais atores locais e regionais. A sessão de abertura contou com a presença de Rui Solheiro, presidente da CIM Alto Minho; José Manuel Rodriguez, em representação da Deputación de Ourense; Pablo Baquero, deputado provincial da Deputación de Pontevedra; e Jorge Mendes, presidente da Câmara Municipal de Valença, que se referiu à Eurocidade Valença-Tui, formalmente constituída no dia 10 de fevereiro de 2012, como "um bom exemplo de cooperação transfronteiriça na Península Ibérica e na Europa, que deveria ser dado a conhecer à Comissão Europeia como um projeto de construção europeia”.

No primeiro painel subordinado ao tema "Cooperação Transfronteiriça no período 2014-2020: Tendências e Perspetivas” e moderado por Maria Cerqueira, jornalista da RTP, foram oradores Carlos Neves, vice-presidente da CCDR-N; Xosé Lago, sub-diretor das Relações Exteriores e da Cooperação Transfronteiriça da Junta da Galiza; Juan Lirón, diretor do AECT Galiza-Norte de Portugal; e Wladimir Brito, da Universidade do Minho.

O vice presidente da CCDR-N aludiu à necessidade da cooperação da Eurorregião Galiza - Norte de Portugal evoluir para uma estrutura mais agregadora de outras regiões, inserindo-se em redes de cooperação transnacional e inter-regional. Carlos Neves defendeu ainda que o modelo de cooperação "deverá sofrer uma transformação em função de uma cooperação mais inteligente focada tematicamente”, para que a Eurorregião possa construir vantagens competitivas à escala global.

Seguiu-se uma mesa redonda, onde, sob moderação de Adolfo Neira, especialista em projetos de cooperação transfronteiriça, se realizou a apresentação sintética das principais conclusões preliminares dos workshops da manhã por parte dos respectivos dinamizadores, a saber Paulo Alves, gestor das Indústrias Criativas INSERRALVES, no domínio dos "Clusters Transfronteiriços”; Juan Lirón no domínio do "Turismo, Ambiente e Território”; Elvira Vieira, professora do Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG), no domínio da "Qualificação, Emprego e Inclusão Social”; e Xavier Martim, presidente da DST Telecom, no domínio da "Euro Região Digital”.

O desenvolvimento de um projeto-piloto para acabar com o roaming nas zonas de fronteira; a elaboração de um estudo para a criação de uma rede de telecomunicações única aberta e o aumento da capilaridade dessa rede na região transfronteiriça; a aposta na inovação institucional (nomeadamente através da criação de balcão único); o acesso a capital (capital de risco especializado, capital semente transfronteiriço, business angel...); projetos integrados que potenciem o turismo religioso, gastronómico, de natureza e de saúde; gestão integrada das respostas sociais e de inclusão que envolvam idosos, pessoas com deficiência e crianças); aproveitamento do mercado potencial decorrente do envelhecimento da população (geriatria, envelhecimento ativo, …); projetos diferenciadores dos setores primários e secundário (cluster do meio rural); gestão florestal certificada e criação de um modelo de rede de florestas; foram algumas das ideias resultantes dos workshops, que serão agora trabalhadas e aprofundadas tendo em vista a construção de um plano de ação para o próximo período de programação.

A sessão de encerramento foi presidida por José Maria Costa, presidente do Eixo Atlântico, que falou da experiência de 20 anos da Associação Eixo do Atlântico e das oportunidades que poderão advir para a cooperação transfronteiriça com o alargamento do Canal do Panamá, na América Central, já que a Eurorregião Norte de Portugal-Galiza poderá funcionar como a porta de entrada para a Europa.

As apresentações dos oradores assim como todos os elementos que forem sendo produzidos ao longo de toda esta iniciativa estarão disponíveis nos sites da CIM Alto Minho (www.cim-altominho.pt) e da UNIMINHO (www.uniminho.eu), no âmbito do processo de consulta pública alargado que se pretende desenvolver.