Contratualizados 4,5 ME para DLBC Costeira do Litoral Norte
O Grupo de Ação Local Costeiro do Litoral Norte celebrou esta semana com as autoridades de gestão do Programa Operacional Mar 2020 e do NORTE 2020 o contrato para a gestão da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) do Litoral Norte 2015-2020, possibilitando assim a aplicação de cerca de 4,5 milhões de euros de fundos da União Europeia para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade do território costeiro do Litoral Norte, promovidas por parcerias locais dos setores público, associativo e privado.
A DLBC Costeira do Litoral Norte, cuja entidade gestora é a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), abrange 25 freguesias costeiras e estuarinas de Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença, ao longo dos 51,5 km de costa litoral e dos 30 km de curso de rio de Valença a Caminha, com um total de 98.960 habitantes, que representam 61% da população residente nos cinco concelhos. Sob o lema "Mare Ditat – O Mar Enriquece”, a DLBC Costeira assume como visão coletiva para o Litoral Norte 2015-2020 "um território que valoriza os seus recursos e tradições marítimas e piscatórias a favor de novas dinâmicas de desenvolvimento económico e de criação de emprego”.
A estratégia da DLBC Costeira do Litoral Norte permitirá assim dar sequência à experiência do Grupo de Ação Costeira do Litoral Norte 2007-2013, organismo predecessor responsável pela aplicação dos fundos do Eixo IV - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca do PROMAR 2007-2013. No período 2016-2020 pretende-se apoiar, no Litoral Norte, através do da DLBC Costeira, 57 pessoas no âmbito da criação de emprego e auto emprego (FSE) e a criação de 65 postos de trabalho (FEDER e FEAMP), estimando-se que cerca de 70% da respetiva dotação seja orientada para projetos de investimento privado. Deste modo, a aposta da DLBC Costeira do Litoral Norte assentará em quatro pilares fundamentais: promover e valorizar os recursos diferenciadores do território, a sustentabilidade ambiental, o património e a cultura marítima; apoiar a competitividade, o empreendedorismo e a inovação na economia local e nas fileiras do mar; qualificar o capital humano, promover o emprego e a inclusão; e reforçar o capital social e institucional, promover a visibilidade do território e a qualidade da governação local.
A CIM Alto Minho, enquanto líder da parceria estabelecida para o Litoral Norte, encontra-se a preparar a organização a breve trecho de uma sessão de trabalho com os atores locais no sentido de prestar informação quer sobre as ações prioritárias da DLBC Costeira, quer sobre os principais instrumentos de financiamento associados à valorização e preservação dos recursos do mar e rio, visando deste modo contribuir para a adequada estruturação de potenciais ideias de projeto para o território do Litoral Norte.
