CIM Alto Minho vê aprovadas candidaturas ao POCTEP

A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) acaba de ver aprovadas, no âmbito da segunda convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP), quatro candidaturas em que está envolvida conjuntamente com outros parceiros dos dois lados da fronteira, para a zona transfronteiriça Galiza - Norte de Portugal. O conjunto das candidaturas representa um investimento comunitário na ordem dos 3,1 milhões de euros.

Refira-se que a região da Galiza - Norte de Portugal foi a que teve maior número de candidaturas aprovadas pelo POCTEP, num total de 35, e um investimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 30,8 milhões de euros. Destas, 16 abrangem a área geográfica do Alto Minho, num montante de investimento FEDER de 1,8 milhões de euros, e contam com a participação de entidades como a CIM Alto Minho (4 projectos aprovados), a Associação Empresarial de Viana do Castelo (3 projectos aprovados), o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (2 projectos aprovados), o Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo (1 projecto aprovado), entre outras.

As quatro candidaturas que envolvem a CIM, que deverão ser executadas até Dezembro de 2012, incidem sobretudo em acções relacionadas com a cooperação transfronteiriça, no âmbito da temática das Ecovias, a valorização do Parque Transfronteiriço do Gerês-Xurés, a gestão conjunta de serviços e equipamentos públicos dos dois lados da fronteira e a protecção activa do património do mar.

Liderada pela CIM Alto Minho, a candidatura relativa ao Parque Transfronteiriço do Gerês-Xurés tem como objectivo a valorização económica deste espaço através da conclusão da rede de Portas do Parque e da construção de mais seis nos concelhos do Xurés, assim como da gestão e animação conjunta das cinco Portas do lado português e do lançamento de um programa de iniciativas de eco-empreendedorismo, tendo em vista a instalação de empresas que utilizem os recursos naturais do Parque.

Com uma dotação global do FEDER de 1.352.528,35 euros, esta candidatura tem como parceiros, do lado português, as câmaras municipais de Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Terras de Bouro, a Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima (ARDAL), a Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho – IN.CUBO e o Ecomuseu – Associação de Barroso, e do lado espanhol, os concelhos de Lobios, Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Muiños, Lobeira e Ourense.

A CIM Alto Minho associou-se também à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), à Xunta da Galiza e ao Agrupamento Europeu de Colectividades Territoriais Galiza-Norte de Portugal, noutra candidatura, agora aprovada, de grande amplitude e impacto em termos de coesão social e territorial, que beneficiará de uma comparticipação FEDER de 872.794,80 euros.

Uma das componentes desta candidatura visa a definição de um modelo de planeamento e gestão conjunta de equipamentos públicos de suporte às populações que vivem na bacia do rio Minho, para que os utentes portugueses e galegos tenham acesso, nas mesmas condições, aos serviços existentes nos dois lados da fronteira.

Outra das candidaturas diz respeito à protecção activa do património do mar, que obteve um apoio de 646.500,00 euros para a constituição de uma Rede Transfronteiriça de Promoção e Dinamização Turística, reabilitação de embarcações tradicionais de valor patrimonial e desenvolvimento de duas rotas piloto, uma por mar e outra por terra, que integrem recursos da Galiza e Norte de Portugal.

O desenvolvimento de acções de promoção das Ecovias do espaço transfronteiriço, no contexto do projecto Comunidade Territorial de Cooperação, é o objectivo de outra candidatura, que tem como chefe de fila o Instituto Ourensán de Desenvolvemento Económico (INORDE) e que integra como parceiros as comunidades intermunicipais do Alto Minho e Cávado. O apoio concedido a este projecto é de 250.000,00 euros.