CIM Alto Minho e CCDRN-NORTE em reunião de trabalho para preparação do próximo ciclo de fundos comunitários
2021-11-23
Decorreu durante a manhã de hoje, dia 23 de novembro, em Ponte de Lima, uma reunião de trabalho entre o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N. Estiveram presentes todos os presidentes de Câmara que constituem a CIM Alto Minho (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), e, por parte da CCDR-N, o seu presidente António Cunha e vice-presidente Beraldino Pinto e os vogais executivos Humberto Cerqueira e Júlio Pereira.
Da ordem de trabalhos proposta para esta reunião constaram os principais assuntos que marcam a agenda política, em termos de Fundos Europeus na região Norte, que por esse motivo tem impacto direto no presente e futuro da região do Alto Minho, e que se resumem ao atual estado de execução do NORTE 2020 e à preparação do próximo ciclo de fundos comunitários 2021-2027, assim como a partilha de informações socioeconómicas regionais e sub-regionais relevantes.
De salientar que no atual ciclo de financiamento comunitário, a região do Alto Minho regista uma intensidade dos apoios muito considerável de 3.004 €/hab. (a média da região Norte é de 2.860€/hab.).
Nesta reunião de trabalho, os presidentes dos municípios do Alto Minho tiveram a oportunidade de se pronunciar sobre os domínios ou tipologias de investimento que consideram prioritários para a região no horizonte 2027, salientando a necessidade deste exercício de finalização e aprovação destes instrumentos de financiamento serem devidamente articulados no modelo de operacionalização e governação, reforçando o papel das comunidades intermunicipais e das autarquias em particular nos domínios temáticos associados à descentralização e às novas competências, designadamente ao nível da saúde, ação social, ensino e qualificação profissional, mas também da mobilidade (rodovia) e dos transportes, da atração e captação de investimento, do turismo sustentável, da gestão da paisagem e das florestas no contexto do desenvolvimento local.
As questões relacionadas com o reforço da conectividade territorial quer ao nível interno, quer ao nível da inserção desta região na escala transfronteiriças (infraestruturas cinzentas, infraestruturas digitais), bem como as áreas de acolhimento empresarial, a qualificação territorial e o desenvolvimento urbano sustentável foram também amplamente revindicadas no decorrer desta reunião como fundamentais para preparar o Alto Minho para os desafios atuais e futuros.
De referir que, entendendo os pressupostos decorrentes do contexto europeu e nacional, a CIM Alto Minho considera fundamental que, na definição das intervenções operacionais integradas de base territorial (à escala das NUT III), sejam definidos desde já e promovidos mecanismos de flexibilização que permitam ajustar a programação às especificidades e contexto territoriais.
Como nota final, de referir que a CCDR-NORTE endereçou um convite à CIM Alto Minho para desenvolver planos e projetos de investimentos para serviços territoriais de proximidade, em áreas como a educação e a formação, a cultura, a inclusão, o ambiente, a competitividade e internacionalização e o desenvolvimento rural, e para o desenvolvimento urbano sustentável e projetos de inovação em cidades e vilas, contando com um financiamento de 200 mil euros para estudos e projetos.
