CIM Alto Minho conseguiu em 2010 condições de excelência na gestão do PTD Minho-Lima
O Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD Minho-Lima), que está a ser gerido pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), no âmbito do contrato de delegação de competências celebrado com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, atingiu, a 31 de Dezembro de 2010, uma taxa de execução de 58,9 por cento, a mais elevada de todas as CIM’s do País, e uma taxa de compromisso de 91 por cento, relativas à dotação reportada ao período de programação 2008/2010.
É com agrado que a CIM Alto Minho regista estes valores de realização divulgados pelo Observatório do QREN, que posicionam o Alto Minho em primeiro lugar a nível nacional e a grande distância da média que é de 30,8 por cento, e para os quais muito contribuiu o esforço de execução dos dez municípios associados da CIM.
Em termos quantitativos, durante o triénio 2008/2010, o PTD Minho-Lima lançou 20 avisos de concurso, com uma dotação de FEDER de 67.304.101,00 euros, aos quais se candidataram 71 operações. As operações aprovadas ascenderam a 74.643.556 euros de investimento elegível, correspondendo a 58.976.604 euros de FEDER, distribuídos pelos cinco eixos prioritários do Programa Operacional.
Numa análise global, a gestão do PTD permitiu o apoio a projectos de investimentos infra-estruturais municipais e supramunicipais, mas também o desenvolvimento de operações imateriais nomeadamente, de formulação de projectos-piloto de novos modelos de gestão, arquitectura de redes de cooperação, estudos de viabilidade de parcerias e de novos modelos de intervenção sobre o território.
Em termos materiais, foi possível construir e/ou modernizar 20 centros escolares no Alto Minho, com um total de 157 salas de aula do ensino básico e 84 salas de jardim-de-infância, em substituição de mais de 150 escolas dispersas por toda a Região, que foram progressivamente encerradas nos últimos anos, beneficiando 4.544 alunos e superando situações de isolamento e de exclusão social.
Ao nível das infra-estruturas básicas, foram construídos 37 quilómetros de redes de abastecimento de água e 42 de redes de drenagem de águas residuais, uma ETA, 9 reservatórios e 11 estações elevatórias.
De sublinhar ainda a requalificação de equipamentos de fomento de iniciativas empresariais inovadoras de base tecnológica, a beneficiação de áreas de localização empresarial e, no domínio da mobilidade territorial, a construção e/ou melhoramentos de 116 quilómetros de redes viárias municipais, um quilómetro de redes viárias urbanas e 4,2 quilómetros de ciclovias.
No decurso deste ano, a CIM procurará continuar na senda dos bons resultados, na certeza de que este rumo de excelência irá produzir, a curto prazo, os seus efeitos na Região, ao nível do desenvolvimento, competitividade e coesão territorial.
