CIM Alto Minho aprova Relatório de Gestão e Contas de 2011
O Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) aprovou, por unanimidade, na sua última reunião quinzenal, o Relatório de Gestão e Contas relativos ao ano de 2011, seguindo agora esta matéria para aprovação da Assembleia Intermunicipal.
Da análise do relatório de gestão ressalta a capacidade de afirmação demonstrada pela CIM Alto Minho ao longo de 2011, nas diversas áreas em que se tem envolvido, nomeadamente no âmbito do Plano Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD Minho-Lima), continuando a liderar, a nível nacional, a execução das subvenções globais (em 31 de Dezembro de 2011 registou uma taxa de execução de 94 por cento, enquanto a média nacional rondava os 61 por cento).
Por outro lado, destaca-se a evolução favorável do grau de prossecução dos objetivos de promoção do potencial endógeno do Alto Minho, sendo que, por exemplo, no âmbito das iniciativas "PROVERE Minho IN” e "Centro do Mar”, que a CIM Alto Minho tem vindo a coordenar, foi possível assegurar, até ao final de 2011, a submissão da totalidade dos projetos públicos previstos nos respetivos programas de ação.
No ano de 2011 foi mantida uma grande intensidade na execução de projetos financiados pelos fundos comunitários, encontrando-se mobilizados mais de 137 M€ de investimentos para o Alto Minho, resultantes da intervenção direta da Comunidade Intermunicipal, nomeadamente nas seguintes iniciativas: PTD Minho-Lima (117 M€); PROVERE Minho IN (6,4 M€); GAC Litoral Norte (4,6 M€); Programa de Ação "Centro de Mar” (9,3 M€).
Além destas iniciativas, merecem, ainda, referência diversos projetos em que a CIM atua enquanto "chefe de fila” de candidaturas cujos beneficiários diretos são todos ou alguns dos municípios aderentes, abrangendo, por exemplo, as candidaturas Ilumina Alto Minho; Ecominho; Prosseguindo; Ecorredesaneosol, Protec-Georisk, Gerês-Xurez, orçadas em mais de 10 M€.
O ano de 2011 foi também o ano de arranque da estratégia "Alto Minho: Desafio 2020”, que visa a elaboração de um Plano de Desenvolvimento para o Alto Minho, enquanto instrumento estratégico que irá traçar as principais linhas de intervenção para o território nos próximos 10 anos. Os instrumentos propostos para a elaboração deste Plano incluem um conjunto de iniciativas de natureza inovadora, nomeadamente a realização de seis seminários e de vários focus group temáticos, um concurso de fotografia e um concurso escolar no processo de construção/perceção da estratégia de futuro para o Alto Minho.
Em termos de impacto potencial e centrando a análise apenas nos investimentos do PTD, destacam-se, ainda, alguns indicadores resultantes das principais operações em curso: construção de 23 centros escolares e 4.694 alunos beneficiados; 182,6 quilómetros de rede abastecimento de água e 40.260 habitantes servidos; 135,1 quilómetros de rede de drenagem de águas residuais e 39.378 habitantes servidos; e 135,7 quilómetros de rede viária municipal beneficiada.
Neste contexto, assegurada a indispensável capacidade de afirmação da CIM em termos regionais e nacionais, o próximo desafio centrar-se-á na construção do futuro coletivo do Alto Minho, numa conjuntura social, económica e financeira particularmente exigente e marcada pela incerteza, quer no que respeita ao enquadramento internacional, quer também no que se refere às implicações da Reforma da Administração Local nas futuras funções das CIM, quer ainda em relação às eventuais novas oportunidades que o QREN venha a proporcionar.
Em relação ao relatório de contas, registou-se em 2011 um aumento da receita de fundos comunitários de 72 por cento face a 2010, em consequência da formalização e transferência de diversos projetos para a CIM, permitindo um crescimento de 21 por cento, relativamente ao ano anterior, e uma maior estabilização e consolidação da sua atividade.
Esta situação teve ainda reflexos óbvios na estrutura financeira da Comunidade Intermunicipal, nomeadamente nos resultados líquidos atingidos (176 mil euros) e no aumento da liquidez.
