Assembleia Intermunicipal faz balanço da actividade da CIM Alto Minho

Reunida no passado dia 10 de Setembro, em Ponte de Lima, num clima de franca cooperação, a Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho fez o balanço de oito meses de actividade da Comunidade, que na opinião do presidente do Conselho Executivo, Rui Solheiro, foi "largamente positivo” face às metas previstas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009. O relatório de progresso da actividade da CIM foi aprovado por unanimidade.

Relativamente à gestão do Programa Territorial de Desenvolvimento do Minho-Lima (PTD Minho-Lima), que foi objecto de contratualização com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, foram lançados até esta data 9 avisos de concursos e aprovadas 34 operações, algumas das quais aguardam a confirmação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para a assinatura do respectivo contrato de financiamento, e plenamente aprovadas 27 operações.

O montante do FEDER afecto ao investimento aprovado ascende a 32,7 milhões de euros, tendo sido pagos aos promotores das operações, que são neste caso os municípios, 2,8 milhões de euros, e em processos de análise ou de pagamento encontram-se 4 milhões de euros.
No que concerne ao lançamento de iniciativas sub-regionais, merece especial referência a aquisição conjunta, com os municípios integrantes da CIM, de 489 quadros interactivos para equipar todas as salas de aula do Alto Minho, a qual foi já adjudicada em condições muito vantajosas num concurso público internacional muito concorrido. Com o objectivo de apoiar as escolas no manuseamento desta avançada ferramenta tecnológica, teve já início o programa de divulgação e formação dos professores.

Refira-se ainda que, por insistência da CIM Alto Minho, junto da CCDR-N, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e do Governo, o Programa Tecnológico de Educação, na sua componente quadros interactivos, foi alargado às comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas. Assim, já está aberto o concurso para co-financiamento destes equipamentos dentro dos parâmetros das escolas nacionais, o que significa um quadro interactivo por cada três salas de aula. Esta iniciativa irá ter uma comparticipação de cerca de 279 mil euros.

Da actividade da CIM destaca-se ainda a aprovação da candidatura Minho IN, apresentada pela CIM Alto Minho, em associação com as CIM do Cávado e do Ave, ao Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), que prevê a concretização de nove projectos-âncora, orçados em 14 milhões de euros, e de cerca de seis centenas de projectos e acções complementares que ascendem a algumas centenas de milhões de euros e que irão beneficiar de um tratamento privilegiado aos sistemas de incentivos no âmbito do QREN.

A CIM Alto Minho apoiou a criação da delegação de Viana do Castelo do Banco Alimentar Contra a Fome, através da disponibilização de um armazém e da cedência de uma viatura para a recolha e distribuição de produtos alimentares. O objectivo foi dar condições de arranque imediato a esta importante estrutura da sociedade civil, para responder aos problemas crescentes de coesão social e permitir aos cidadãos uma participação cívica de voluntariado de grande impacto.

Foi ainda assinado um protocolo de cooperação com a Associatia Oraselor Din România, uma associação de municípios romena de âmbito nacional, que permitirá durante o segundo semestre de 2009 definir projectos de cooperação no domínio da administração autárquica, formação profissional, inovação e emprego, empreendedorismo e coesão social, e que serão protagonizados pelas autarquias e outras instituições e agentes do Alto Minho.

A Comunidade espera em breve assumir a responsabilidade de gestão de projectos a cargo das duas associações de municípios que a antecederam, incrementar o lançamento de candidaturas próprias em diversas áreas, assim que os apoios financeiros comunitários tenham a respectiva linha disponível para este efeito, e criar um plano de transportes públicos para o Alto Minho.

Na reunião foi ainda aprovada, por unanimidade, a adesão da CIM Alto Minho à AREA Alto Minho – Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho, associação anteriormente designada de AREALIMA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Vale do Lima, que integrava os seis municípios da Comunidade Urbana Valimar (Arcos de Valdevez, Caminha, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo) e cuja área geográfica será alargada aos municípios de Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira e Valença.