Alto Minho deve apostar nos Programas de Financiamento Diretos da Comissão Europeia como forma de cooperação e internacionalização territorial

"Que Programas de Financiamento Diretos da Comissão Europeia para o ciclo de programação 2014-2020” foi o tema do seminário realizado ontem, dia 17 de julho, em Ponte de Lima, pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), para promover um melhor conhecimento sobre oportunidades de financiamento e motivar, por esta via, os vários atores regionais a retirar o maior aproveitamento desses fundos e a desenvolver os seus projetos para benefício de todos.

A iniciativa, que foi largamente participada por instituições e empresas do Alto Minho e do País, reuniu um vasto painel de oradores que facultaram informação sobre os diversos instrumentos de financiamento direto da Comissão Europeia em domínios como competitividade, inovação e cooperação territorial, valorização de recursos ambientais e culturais, saúde, educação, qualificação, emprego e inclusão social.

O presidente da CIM, José Maria Costa, que presidiu à sessão de abertura do seminário, salientou a importância do tema em análise, numa fase de arranque do novo ciclo de programação 2014-2020 e depois do Alto Minho ter preparado uma Estratégia de Desenvolvimento "Alto Minho 2020”, em consonância com as orientações comunitárias – "Europa 2020” e as orientações nacionais do Acordo de Parceria "Portugal 2020” assinado esta semana entre o Governo português e a Comissão Europeia.

Para José Maria Costa, estes instrumentos de financiamento diretos da Comissão Europeia constituem uma oportunidade fundamental não só para completar outros financiamentos comunitários e nacionais, mas, também e sobretudo, enquanto forma de integração em redes de parcerias europeias e/ou em iniciativas de intercâmbio de boas práticas.

Sublinhou ainda que as entidades públicas, privadas e associativas portuguesas têm recorrido com menos frequência do que seria expectável ou desejável ao vasto conjunto de instrumentos de apoio disponíveis. "É este o salto qualitativo que temos que dar no próximo período de programação 2014-2020, através de uma cooperação inteligente que potencie as melhores características distintivas dos parceiros, promovendo o nosso desenvolvimento económico e social”, concluiu.

A Comissão Europeia atribui parte do orçamento da UE a empresas e organizações sob a forma de concursos, subvenções, fundos ou outros programas de financiamento. O Programa Europa Criativa, o LIFE - Programa para o Ambiente e a Ação Climática, o Programa Horizonte 2020, o Programa Erasmus + 2014-2020, o Programa Saúde para o Crescimento 2014-2020, o COSME – Programa para a Competitividade das Empresas e PME, o Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e os Programas de Cooperação Transnacional, Interregional e Transfronteiriça, são alguns desses instrumentos de financiamento direto que foram apresentados no seminário.

Entre as principais conclusões, destacam-se as seguintes ideias: o estabelecimento e a integração em redes de parcerias europeias, tendo em vista, sobretudo, no caso concreto das empresas, a facilitação do processo de internacionalização; a importância da participação de todos os agentes do território (instituições públicas, privadas e associativas); a consulta de informação nos sites dos programas de financiamento e a estruturação atempada de candidaturas, como forma de preparar e facilitar o acesso ao vasto conjunto de fundos disponíveis. Salienta-se, ainda, a disponibilidade demonstrada pelos diversos interlocutores dos programas da Comissão Europeia para prestar todo o apoio e facultar a informação necessária à instrução de candidaturas.

As apresentações dos oradores estão disponíveis no site da CIM Alto Minho em www.cim-altominho.pt.