PRGP de Entre Minho e Lima

A Direção-Geral do Território (DGT) realizou, no passado dia 21 de maio, em Ponte de Lima, a apresentação do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima. 

Cumprindo o compromisso de garantir o envolvimento participativo da comunidade, das entidades públicas, privadas e ONG relevantes para o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Entre Minho e Lima, a DGT apela ao preenchimento de um inquérito, de forma a reunir o maior número de contributos.

O PRGP do Entre Minho e Lima integra o lote de 5 PRGP que se encontra, à data, em fase de arranque, tendo a sua elaboração sido determinada pelo Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro. 

Os PRGP são uma das medidas do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) e destinam-se a planear e programar a transformação da paisagem em territórios florestais vulneráveis, visando criar uma paisagem multifuncional e resiliente, desenvolver novas atividades económicas e efetivar a remuneração dos serviços dos ecossistemas. 

Com a elaboração do PRGP EML, pretende-se definir os referenciais para a transformação da paisagem nos respetivos territórios e estabelecer as diretrizes e medidas adequadas para a promoção de novas economias, promovendo a reconversão de espécies e culturas, a multifuncionalidade territorial, o restauro de ecossistemas e o incremento dos seus serviços, bem como identificar áreas de intervenção prioritárias para o desenvolvimento de operações integradas de gestão da paisagem e esquematizar o quadro de apoios e incentivos ao investimento e manutenção e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.

A elaboração deste PRGP está alinhada com as metas assumidas no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente da Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis e com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR).

As melhores soluções são, naturalmente, as mais participadas. Contamos com o vosso contributo!

Iquérito disponível AQUI.