Período de Programação 2021-2027

Prioridades do programa

- Norte mais competitivo

- Norte mais competitivo e conectividade digital

- Norte mais verde e hipocarbónico

- Norte mais verde e hipocarbónico e mobilidade sustentável

- Norte mais conectado

- Norte mais social

- Norte mais próximo dos cidadãos

- Norte mais neutro em carbono e transição justa

O Programa de Assistência Técnica, com uma dotação de 168 milhões de euros, será financiado pelo FEDER e terá âmbito nacional para apoiar a implementação de ações das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos, incluindo as dimensões de monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo, bem como a implementação do roteiro para a capacitação do ecossistema dos fundos europeus.

No âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, Portugal participa num conjunto de Programas Operacionais, que estão em processo de programação e negociação, em parceria com os outros Estados-Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados-Membros e a Comissão Europeia, na vertente interregional.

Prioridades do programa

- Inovação e competitividade

- Transição energética

- Competências para a competitividade

Prioridades do programa

- Mais e melhor emprego, conciliação da vida profissional e pessoal e igualdade de género

- Mais e melhor qualificação inicial para crescer

- Mais e melhor (re)qualificação de adultos para crescer

- Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social

- Mais e melhor acesso a serviços de qualidade

- Combater a privação material

Prioridades do programa

- Sustentabilidade e transição climática

- Mobilidade urbana sustentável

- Redes de transporte ferroviário

Prioridades do programa

- Fomentar a pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos

- Fomentar atividades de aquicultura sustentáveis e a transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União

- Permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades da pesca e da aquicultura

- Reforçar a governação internacional dos oceanos e assegurar mares e oceanos seguros, limpos e geridos de forma sustentável